Uma reviravolta jurídica de proporções sísmicas acaba de agitar os alicerces da indústria musical, concedendo uma vitória retumbante a Bad Bunny e, por extensão, a uma legião de mais de 150 artistas.
O intrincado processo de direitos autorais que pairava como uma nuvem negra sobre o reggaeton e suas origens rítmicas acaba de ter uma parte crucial descartada, em um movimento judicial que redefine o entendimento sobre a propriedade de batidas fundamentais.
Em uma manobra surpreendente e rara, o juiz distrital André Birotte Jr. reverteu sua própria decisão anterior, inclinando a balança a favor do superastro porto-riquenho e dos demais réus. O caso, que ameaçava desestabilizar o panorama do reggaeton, viu sua amplitude ser drasticamente reduzida. O epicentro da disputa girava em torno do ritmo "dembow", a espinha dorsal sonora de um gênero que domina as paradas globais.
O "Frankenstein" e a Essência do Dembow
A equipe jurídica de Bad Bunny articulou um argumento perspicaz, caracterizando as reivindicações dos artistas Steely & Clevie como uma tentativa de registrar um "direito autoral Frankenstein". Essa metáfora apontava para a alegada junção de batidas e elementos oriundos de três composições distintas, sem uma obra única e claramente definida para ser protegida.
O juiz Birotte acatou essa linha de raciocínio, desmantelando a pretensão de que a batida dembow em si pudesse ser protegida de forma tão abrangente.
A partir de agora, o foco de qualquer litígio futuro será drasticamente limitado: apenas o uso direto de samples da obra de Steely & Clevie poderá ser objeto de questionamento. Essa decisão afasta a ameaça de que elementos rítmicos amplamente difundidos e que formam a base de um gênero inteiro pudessem ser monopolizados por uma única entidade.
